Programa de Monitoramento de Fauna é obrigação ambiental?!

Grande número de empreendedores incorre em infrações da lei ambiental por desconhecer a importância dos sistemas de monitoramento, os quais visam às boas práticas para mitigação dos impactos decorrentes da instalação e operação de empreendimentos.

Por: Maria de Fátima Tonon, bióloga e sócia-diretora da Consultoria Ambiental, Pró Ambiente Campinas.

Devido às exigências legais durante o licenciamento ambiental de empreendimentos, há uma série de leis e portarias federais e estaduais que exigem estudos de fauna. O Monitoramento de Fauna tem por objetivo as boas práticas para mitigação dos impactos decorrentes da instalação e operação de empreendimentos sobre as comunidades. O Brasil é o país que abriga a maior biodiversidade do mundo, o que nos impõe uma importante missão: como manter e proteger essa grande quantidade de espécies?

O maior problema em relação ao monitoramento faunístico está exatamente na riqueza de espécies verificada em nossos ecossistemas, nos quais milhares de espécies podem ser encontradas e, em sua maioria, de difíceis identificações. Assim, as análises de campo demandam um treinamento da equipe para que erros não ocorram.

Por outro lado, a interpretação dos dados obtidos nos diagnósticos de campo, sobre a fauna presente, requer bastante experiência para que o prognóstico seja correto. Por tudo isso, o monitoramento de fauna, deve ser realizado por técnicos especializados com amplo estudo acerca da biodiversidade.

Importância para o empreendedor e para os empreendimentos:

•  Permite ao empreendedor a obtenção da licença ambiental;

•  Proporciona segurança ao empreendedor, evitando problemas legais.

•  Avalia se as medidas mitigadoras implantadas no empreendimento estão corretas e funcionando.

Quais são os Riscos em não monitorar corretamente a fauna?

•  Inadequações nas avaliações e coletas de campo;

•  Ineficiência na coleta de dados ou a não utilização da metodologia apropriada;

•  Erros nos relatórios técnicos a serem apresentados ao órgão ambiental, como incongruências e observações inadequadas em relação à fauna observada;

•  E, principalmente, a falta de um prognóstico correto dos resultados.

Como o expertise da Pró Ambiente Campinas pode lhe ajudar? 

✓ Realiza monitoramentos de fauna há 18 anos, sempre com excelência técnica;

✓ Centenas de estudos de fauna aprovados pelos órgãos ambientais e acervados em conselho de classe;

✓ Realiza monitoramentos de fauna em todos o estado de São Paulo e em mais 12 estados da federação, o que lhe garante o conhecimento das espécies de diversos ambientes, como mata atlântica, cerrado, caatinga, floresta amazônica, manguezal, além de ambientes de água doce e salgada;

✓ Tem em seu portfólio monitoramentos em diversos tipos de empreendimentos: loteamentos comerciais, industriais e residenciais, condomínios residenciais, indústrias diversas (química, farmacêutica, automobilística), linhas de transmissão de energia, aeroportos, represas de abastecimento, aterros sanitários, órgãos públicos (prefeituras, centros de pesquisa), entre outros.

✓ Ministrou, até o momento, 12 cursos de capacitação sobre estudos de fauna, com cerca de 160 profissionais treinados, inclusive para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e CETESB.